Apoio à Transição das Empresas Informais para o Crescimento Sustentável e a Formalização em Moçambique

Este projecto, implementado pelo PNUD, União Europeia e OIT, apoia as empresas informais em Moçambique na transição para um crescimento sustentável e a formalização, através da resolução de constrangimentos estruturais, da melhoria do ambiente de políticas públicas e da ampliação do acesso ao financiamento e ao desenvolvimento de capacidades.

O projecto está estruturado em cinco principais pilares:

  1. Criação de um quadro regulamentar favorável, que facilite o crescimento e a formalização das empresas informais;
  2. Facilitação do acesso ao financiamento para empresas informais;
  3. Desenvolvimento das capacidades dos intermediários financeiros e das empresas informais;
  4. Promoção da acção colectiva e da inovação em sectores estratégicos, como a comercialização agrícola;
  5. Partilha de conhecimentos e experiências a nível regional e global.

Entre os primeiros resultados alcançados destacam-se a selecção de oito intermediários financeiros, incluindo bancos, instituições de microfinanças, seguradoras e operadores de redes móveis, para formação em modelos inovadores e centrados nas necessidades dos utilizadores de serviços financeiros, com o apoio da FSDMoç.

Foi igualmente lançado um desafio de inovação, através do qual estão a ser atribuídos subsídios às melhores propostas de fintechs e intermediários financeiros para o desenvolvimento de novos produtos destinados às empresas informais.

Além disso, foi criada em Quelimane uma plataforma multissectorial para a comercialização agrícola, com o objectivo de coordenar intervenções e contribuir para a definição de uma agenda nacional de formalização.